Ação faz parte da campanha Agosto Lilás, de prevenção à violência contra a mulher. A Lei 14.942/2024 prevê a instalação de bancos vermelhos em locais de grande circulação, com informações sobre os canais para denunciar agressões.
No Senado, a Comissão de Direitos Humanos promove a iniciativa. O banco vermelho surgiu em 2016 na Itália e foi trazido ao Brasil por duas mulheres que perderam amigas vítimas do feminicídio. O banco representa o compromisso com o feminicídio zero.Confira a entrevista com a senadora Damares Alves-PL-DF:
Fonte e imagens: TV Senado
Repercutiu entre os senadores o decreto publicado nesta quarta-feira (30) pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que estabelece taxação de 50% sobre produtos brasileiros, com muitas exceções. O início da aplicação da alíquota, que seria em 1º de agosto, ficou para 6 de agosto. O senador Nelsinho Trad-PSD-MS, que presidiu a comitiva que foi aos EUA, tentar negociar com o governo americano, disse que aguarda a continuidade das negociações e que o sentimento é de dever cumprido. Disse que o mercado de celulose, por enquanto ficou de fora da taxa de 50%, e que isso é um grande alívio. Já o senador Astronauta Marcos Pontes-PSD-RS, disse que espera um alargamento do prazo ainda maior para que o decreto entre em vigor. Carlos Viana e Teresa Cristina que também integraram a comitiva considera uma vitória o adiamento por 5 dias.
Fonte e imagem: TV Senado
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 2636/2019) que exige que todos os estabelecimentos de ensino tenham pelo menos 10% do mobiliário adaptado para alunos com deficiência física e com obesidade. Nas escolas brasileiras já existem várias iniciativas que procuram garantir um ambiente adaptados aos estudantes com diversos tipos de defidiência. Nos casos dos alunos que têm deficiência física e daqueles que têm obesidade, foi aprovado um projeto que garante recursos para a instalação deste segmento de inclusão nas escolas. O projeto é de autoria do deputado Josè Haroldo -PSD-RR. Confira o vídeo:
Fonte e imagens: TV Câmara
O Senador Alessandro Vieira (MDB-SE) é autor de dois projetos que tratam da regulamentação das redes sociais: o PL 2630/2020, para combate às Fake News, e o PL 2628/2022, para proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.
As duas propostas já foram aprovadas no Senado e encaminhadas à Câmara dos Deputados. Ele argumenta que é fundamental legislar sobre o assunto desde que a liberdade de expressão seja preservada. “Os textos que o Senado já aprovou preservam totalmente a liberdade da pessoa”. Assista à entrevista no vídeo:
A Câmara dos Deputados aprovou requerimento para votação em regime de urgência o projeto que estabelece a obrigatoriedade da realização de exame de proficiência para o exercício da medicina. A proposta, que prevê uma prova nos moldes da que já faz a OAB com os advogados do País, foi discutida em audiência pública da Comissão de Saúde. O autor do requerimento é o deputado Geraldo Resende - PSDB-RS. Resende justificou a urgência do projeto citando a profusão de cursos médicos em todo o território nacional e a qualidade dos profissionais que estão saindo desses cursos. Continuou dizendo que: "é pavoroso saber que estamos colocando em risco a vida das pessoas porque ´ha hoje profissionais despreparados com título de médico".
O deputado Dr. Iran, do PT de Roraima disse que; "a profusão de cursos de medicina criados no Brasil, nos últimos tempos, comprometeu a formação dos estudantes e futuros médicos do pais". Confira os detalhes no vídeo.
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